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Leis 2013
por Câmara — publicado 03/06/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Leis 2014
por Câmara — última modificação 06/06/2022 09h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 652/2014 - Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$5.000,00 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 653/2014 - Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$6.000,00 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 654/2014 - Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$30.000,00 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 655/2014 - Estabelece, para o período de 2014 a 2017, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 656/2014 - Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor R$135.000,00 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h33
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 657/2014 - Modifica o art. 11 da Lei nº 63/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município, das autarquias e das Fundações Públicas Municipais)
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Octet Stream Lei nº 658/2014 - Dispõe sobre a exploração do serviço de radiodifusão Educativa no Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei nº 659/2014 - Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
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