CÂMARA DE GUIRICEMA
Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
CÂMARA DE GUIRICEMA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
Ouvidoria
Mostrar ou Ocultar Menu
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca
3593
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 577/2010 - Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Guiricema - IPREV e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 08h43
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei nº 578/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Exercício 2011
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 08h44
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei nº 579/2010 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos, altera quadro de servidores públicos, e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 08h46
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei nº 580/2010 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a pessoas carentes e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 08h47
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei nº 581/2010 - Regulamenta o inciso II, do § 3°, do artigo 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal que trata sobre o custo mínimo para execução fiscal da dívida ativa tributária do Município e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 08h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei nº 582/2010 - Dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 08h52
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei Complementar nº 583/2010 - Modifica a Lei Complementar nº 251/97 que trata do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e o Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 08h56
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei nº 584/2010 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2010
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 08h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei nº 585/2010 - Autoriza o Executivo Municipal a receber bem em doação, com inscrição de encargo
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 09h01
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
Lei nº586/2010 - Autoriza a contratação de estagiários nos termos da Lei Federal n° 11.788/2008 mediante pagamento de bolsa de estudos e dá outras providências
por
Câmara
—
última modificação
03/06/2022 09h03
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2010
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
69
70
71
[
72
]
73
74
75
...
360