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Arquivo Lei nº 41/1990 - Presta homenagem e dá denominação à Ponte e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h39
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 42/1990 - Autoriza liberação de recursos para a Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte - AMMAN e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h40
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 43/1990 - Presta homenagem e dá denominação à Ponte e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h41
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 44/1990 - Autoriza assinatura de contrato de prestação de serviços com a ENGETEL, MADZEM, RCR, com interveniência da TELEMIG, para expansão do serviço telefônico e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h41
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 45/1990 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, Ubá-MG e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h42
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 46/1990 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h43
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 47/1990 - Abre Créditos Suplementares ao Orçamento aprovado pela Lei nº 22/89
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h43
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 48/1990 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Guiricema e a Associação dos Cegos em Juiz de Fora e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h45
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 49/1990 - Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico Único do Servidor PÚblico Civil do Município de Guiricema - MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h45
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 53/1990 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares ao Orçamento aprovado pela Lei nº 22/89 e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h47
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
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