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Arquivo Lei nº 29/1990 - Ficam instituídos os seguintes Feriados Municipais
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h14
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 30/1990 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 18/89, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas de aluguel de uma loja para a instalação da Agência da Caixa Econômica Estadual "Minas Caixa" e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h18
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 31/1990 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de Comodato entre a Prefeitura Municipal de Guiricema e a Associação dos Plantadores e Fornecedores de Cana e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h19
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 33/1990 - Dá denominação a logradouro públicos de Povoado do Cruzeiro e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h19
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 35A/1990 - Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO ADITIVO do Convênio colebrado em 03 de janeiro de 1985, entre a Prefeitura Municipal de Guiricema e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/MG, e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h21
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Octet Stream Lei nº 36/1990 - Dá denominação à Sala das Sessões da Câmara Municipal de SALA PREFEITO JOSÉ DE CARVALHO MARTHA
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h25
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 37/1990 - Dispõe sobre doação de imóvel e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h26
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Windows icon Lei nº 38/1990 - Presta homenagem e dá denominação à logradouro público
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h35
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 39/1990 - Dispõe sobre a venda, em "Hasta Pública", de uma Motoniveladora em desuso e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h37
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 40/1990 - Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o Exercício de 1991
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h38
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
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