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Arquivo Lei nº 70/1991 - Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes COMEN
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h56
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 71/1991 - Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h56
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 72/1991 - Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e estabelece o Quadro Geral dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema - MG, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h57
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Tar archive Lei nº 73/1991 - Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO ADITIVO do Convênio celebrado em 17 de maio de 1989, entre a Prefeitura Municipal de Guiricema e o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar
por Câmara — última modificação 30/08/2022 12h03
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 77/1991 - Estabelece o valor da nova alíquota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassada à EMATER-MG local e contém outras providências
por Câmara — última modificação 30/08/2022 12h22
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 78/1991 - Autoriza o Poder Executivo a regularizar a abertura de Créditos Suplementares excedentes realizados no exercício de 1990, a aquisição de um veículo marca VWGol, ano de fabricação 1990 e contém outras providências
por Câmara — última modificação 30/08/2022 12h25
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Extrato do Contrato nº 013/2022
por Câmara — última modificação 02/09/2022 09h13
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2022 / Dispensa de Licitação 011/2022
Arquivo Lei nº 855/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel direcionado à extração de cascalho, para atendimento dos interesses do Município de Guiricema/MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Leis 1990
por Câmara — publicado 05/09/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis anteriores a 2010
Arquivo Lei nº 28/1990 - Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terra, localizado na encosta da Praça Prefeito Nicolino Lourenço Rabelo, à Conferência São Vicente de Paulo, Entidade Filantrópica de Guiricema, e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h14
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
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