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Arquivo Lei nº 131/1993 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis situados no Distrito de Tuiutinga e dá outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h03
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 132/1993 - Autoriza a firmar convênio (s) com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e contém outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h04
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Octet Stream Lei nº 133/1993 - Aprova termo de convênio que entre si estabelecem o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado da Educação, e o Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h05
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 134/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h10
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 135/1993 - Estabele diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1994 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h14
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 136/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h14
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 137/1993 - Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio, negociar despesas para a instalação da Agência do BEMGE (Banco do Estado de Minas Gerais) e determina outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h15
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 138/1993 - Autoriza o Poder Executivo a executar serviços a particulares e contém outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h15
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 139/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h24
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 140/1993 - Cria cargo, dispõe sobre promoção e contém outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h25
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
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