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Arquivo Lei nº 538/2009 - Dispõe sobre a criação do Museu Municipal e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h58
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 539/2009 - Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de crédito tributário municipal através da concessão de moratória e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 10h00
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 540/2009 - Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho do servidor público municipal em período de estágio probatório e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 10h01
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Octet Stream Lei nº 541/2009 - Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Guiricema
por Câmara — última modificação 03/06/2022 10h02
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 542/2009 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 10h03
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 543/2009 - Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Guiricema/MG
por Câmara — última modificação 03/06/2022 10h09
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 544/2009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS
por Câmara — última modificação 03/06/2022 10h13
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 545/2009 - Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 10h15
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 546/2009 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2009
por Câmara — última modificação 03/06/2022 10h18
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Octet Stream Lei nº 547/2009 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão, junto ao INSS-Instituto Nacional de Seguridade Social/Receita Federal, referente a débitos previdenciários da Câmara Municipal de Guiricema
por Câmara — última modificação 03/06/2022 10h22
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