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Arquivo Lei nº 246/1997 - Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h15
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 247/1997 - Abre crédito especial e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h20
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 248/1997 - Cria Cargo Comissionado e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h21
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 249/1997 - Dispõe sobre Municipalização de Escolas da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h22
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 250/1997 - Dispõe sobre a prorrogação de contrato de alguns funcionários municipais
por Câmara — última modificação 18/08/2022 12h24
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 251/1997 - Modifica o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e o Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 08h26
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 252/1997 - Dispõe sobre a contratação de funcionários para as Escolas Municipalizadas e dá outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 08h26
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Leis 1996
por Câmara — publicado 22/08/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis anteriores a 2010
Arquivo Lei nº 179/1996 - Autoriza a Sessão de Terreno a Título de Comodato em Tuiutinga à TELEMIG
por Câmara — última modificação 22/08/2022 08h43
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Octet Stream Lei nº 180/1996 - Autoriza assinatura de Convênio com o Banco do Brasil SA
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h00
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
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