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Arquivo Lei nº 206/1997 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e contém outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h30
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 207/1997 - Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Universidade Federal de Viçosa e com a Universidade Federal de Juiz de Fora
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h30
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo object code Lei nº 208/1997 - Autoriza o Poder Executivo a fazer contratação em caráter de urgência e temporário
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h31
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 209/1997 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema (MG), e contém outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h32
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo object code Lei nº 210/1997 - Dá autorização ao Senhor Prefeito Municipal para adquirir veículo na forma abaixo
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h37
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Octet Stream Lei nº 211/1997 - Autoriza o Município a celebrar Convênio com a SEME (Secretaria de Minas e Energia)
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h43
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 213/1997 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h45
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 214/1997 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer subsídios e infra-estrutura para instalação de indústria no Município de Guiricema, abre crédito especial e toma outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h46
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Octet Stream Lei nº 215/1997 - Autoriza ceder funcionária
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h47
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
Arquivo Lei nº 216/1997 - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado no quadro permanente, fixa vencimentos e dá outras providências
por Câmara — última modificação 18/08/2022 11h48
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1997
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