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Arquivo Lei nº 554/2009 - Inclui projeto no PPA - 2006/2009 - no exercício de 2009
por Câmara — última modificação 03/06/2022 10h37
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 555/2009 - Modifica a Lei nº 269/98 que trata da doação de terrenos para implantação de indústrias e empresas de prestação de serviços no Distrito Industrial
por Câmara — última modificação 03/06/2022 10h39
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 556/2009 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2009
por Câmara — última modificação 03/06/2022 10h40
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 557/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, mediante compra e venda, área destinada à implementação de programa habitacional
por Câmara — última modificação 03/06/2022 10h42
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 558/2009 - Plano Plurianual 2010-2013
por Câmara — última modificação 03/06/2022 10h43
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 559/2009 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 10h44
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 560/2009 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 11h00
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 561/2009 - Ratifica o protocolo de intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIM SAUDE, autoriza o consorciamento do Município de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 11h05
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 562/2009 - Autoriza abertura de crédito e dá outras providências
por Câmara — última modificação 03/06/2022 12h01
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
Arquivo Lei nº 563/2009 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos Municípios de Minas Gerais
por Câmara — última modificação 03/06/2022 12h04
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2009
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