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Arquivo Lei nº 390/2003 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
por Câmara — última modificação 01/07/2022 13h14
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo chemical/x-molconn-Z Lei nº 391/2003 - Reconhece como utilidade pública e sem fins lucrativos o Conselho de Moradores de Vilas Boas - COMOVIB
por Câmara — última modificação 01/07/2022 13h15
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 392/2003 - Institui remuneração para plantonistas do serviço de saúde, desmembra cargo e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/07/2022 13h20
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 393/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guiricema para o exercícío de 2004
por Câmara — última modificação 01/07/2022 13h24
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Lei nº 394/2003 - Dispõe sobre denominação dos logradouros públicos do Distrito de Vilas Boas e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/07/2022 13h25
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
Arquivo Octet Stream Lei nº 395/2004 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h05
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Octet Stream Lei nº 396/2004 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h07
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Lei nº 397/2004 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h09
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Windows icon Lei nº 398/2004 - Dispõe sobre a criação de cargo público
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h15
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Lei nº 399/2004 - Considera a Associação Comunitária Radiodifusão dos moradores do Alto da Colina, de utilidade pública municipal
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h18
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
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