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Arquivo Lei nº 338/2001 - Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h10
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
Arquivo Lei nº 339/2001 - Dispõe sobre alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2002
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h11
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
Arquivo Lei nº 340/2001 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2002
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h12
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
Arquivo Lei nº 341/2001 - Dispõe sobre o plano plurianual período 2002-2005
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h13
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
Arquivo Lei nº 342/2001 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h14
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
Arquivo Lei nº 343/2001 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, unificação de símbolos de vencimentos e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h16
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
Arquivo Lei nº 344/2002 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
por Câmara — última modificação 25/07/2022 10h32
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2002
Arquivo Lei nº 345/2002 - Dispõe sobre denominação de bairro e logradouro público e dá outras providências
por Câmara — última modificação 25/07/2022 10h34
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2002
Arquivo Lei nº 347/2002 - Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais e dá outras providências
por Câmara — última modificação 26/07/2022 08h16
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2002
Arquivo Lei nº 348/2002 - Dispõe sobre o plano de custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Guiricema - IPREV - e dá outras providências
por Câmara — última modificação 26/07/2022 08h19
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2002
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