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Arquivo Octet Stream Lei nº 153/1994 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário dos Moradores de Tuiutinga
por Câmara — última modificação 23/08/2022 09h18
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Lei nº 154/1994 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e construção de Galpão Comunitário situado no distrito de Tuiutinga e dá outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 09h30
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Windows icon Lei nº 155/1994 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Escola Municipal Universo Artístico
por Câmara — última modificação 23/08/2022 09h30
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Lei nº 156/1994 - Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 09h31
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Lei nº 157/1994 - Cria cargos e contém outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 09h32
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 158/1994 - Institui a cobrança de meia-entrada para o ingresso de estudantes aos locais e nas condições que especifica
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h07
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Lei nº 159/1994 - Autoriza abertura de crédito suplementar às dotações de orçamento do Município de Guiricema - MG
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h08
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo object code Lei nº 160/1994 - Autoriza o Poder Executivo receber doação
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h08
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Octet Stream Lei nº 161/1994 - Declara de utilidade pública municipal o CODECO Tuiutinga (Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tuiutinga)
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h09
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Arquivo Lei nº 162/1994 - Dá as ruas do distrito de Vilas Boas, neste município de Guiricema as seguintes denominações e determina outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h09
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
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