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Arquivo Lei nº 140/1993 - Cria cargo, dispõe sobre promoção e contém outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h25
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 144/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema (MG), e contém outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h25
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 145/1993 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar às dotações de orçamento do Município de Guiricema (MG)
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h26
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 146/1993 - Concede título de Cidadão Honorário e determina outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h26
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 147/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema (MG), e contém outras providências
por Câmara — última modificação 24/08/2022 12h27
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 148/1994 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema (MG), e contém providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 11h53
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Lei nº 149/1994 - Concede título de Cidadão Honorário de Guiricema ao Sr. Antônio Barbosa Neto, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 11h54
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Octet Stream Lei nº 150/1994 -Confere ao DD. Dr. Francisco Lúcio de Assis, Promotor de Justiça da Comarca de Belo Horizonte e Procurador da Justiça do Tribunal de Justiça deste Estado, o título de Guiricemense de Destaque no ano de 1993 e determina outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 11h56
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Lei nº 151/1994 - Autoriza o Poder Juduciário a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema (MG) e contém outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 11h57
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
Arquivo Lei nº 152/1994 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Zona Rural de Santa Montanha - Distrito de Vilas Boas, Município de Guiricema - MG
por Câmara — última modificação 23/08/2022 08h47
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1994
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