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Arquivo Lei nº 110/1992 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h27
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 111/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h36
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 112/1993 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir um ônibus e uma Kombi usados para o transporte de estudantes às cidades vizinhas para conclusão de seus estudos e contém outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h37
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 113/1993 - Autoriza o Poder Executivo a reajustar os Impostos e Taxas Municipais, abaixo relacionados e contém outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h37
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 114/1993 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Banco do Brasil S/A e contém outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h38
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 115/1993 - Cria cargo e contém outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h39
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 116/1993 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato Rural de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h39
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 117/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h40
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 118/1993 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e contrato para a implantação e efetivação do Programa de Mecanização Agrícola e dá outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 11h02
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
Arquivo Lei nº 119/1993 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Guiricema e o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências
por Câmara — última modificação 23/08/2022 11h03
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1993
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