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Arquivo object code Lei nº 87/1992 - Cria cargo em comissão
por Câmara — última modificação 29/08/2022 09h31
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 88/1992 - Altera artigo 1º da Lei nº 992-86 que autoriza a filiação do Município de Guiricema na Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte
por Câmara — última modificação 29/08/2022 09h32
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 89/1992 - Autoriza o Poder Executivo custear o aluguel de uma loja na Praça Cel. Luiz Coutinho nesta cidade, para a instalação do posto de atendimento bancário do Banco do Brasil SA e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 09h33
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 90/1992 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 09h52
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo object code Lei nº 91/1992 - Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município, para o exercício de 1993 (LDO)
por Câmara — última modificação 29/08/2022 11h53
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 92/1992 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores Especialistas para a Escola Municipal "Universo Artístico", em caráter experimental e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h04
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 93/1992 - Abre Crédito Especial e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h08
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 94/1992 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h10
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 95/1992 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h14
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
Arquivo Lei nº 96/1992 - Autoriza o Poder Executivo a prestar uma contribuição financeira à Comarca de Visconde do Rio Branco - MG e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h16
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1992
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