Resultado da busca

3591 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 53/1990 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares ao Orçamento aprovado pela Lei nº 22/89 e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h47
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 54/1990 - Dá denominação a Ponte e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h49
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 55/1990 - Regulamenta a participação popular nas ações sociais de proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente, nos termos do ECA
por Câmara — última modificação 05/09/2022 10h13
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Octet Stream Lei nº 56/1990 - Cria o Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h54
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Octet Stream Lei nº 57/1990 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guiricema
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h54
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Octet Stream Lei nº 58/1991 - Dispõe sobre a aprovação do Estatuto do Magistério do Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h46
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 59/1991 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município de Guiricema e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h47
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 60/1991 - Dá denominação e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h48
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 61/1991 - Dá denominação e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h49
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
Arquivo Lei nº 62/1991 - Autoriza o Poder Executivo transformar em estrada municipal, trecho da estrada de terra batida estadual e contém outras providências
por Câmara — última modificação 29/08/2022 12h51
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1991
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 184 185 186 [187] 188 189 190 ... 360