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Arquivo Lei nº 14/1989 - Dá denominação à Logradouros Públicos da Cidade
por Câmara — última modificação 05/09/2022 10h05
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989
Arquivo Lei nº 15/1989 - Abre Crédito Especial e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 10h05
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989
Arquivo Lei nº 16/1989 - Abre Crédito Especial e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 10h06
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989
Arquivo Lei nº 17/1989 - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE GUIRICEMA (ASCODEG)
por Câmara — última modificação 05/09/2022 10h07
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989
Arquivo Lei nº 18/1989 - Autoriza o Poder Executivo custear despesas de Aluguel de uma loja para instalação da Agência da Caixa Econômica Estadual "Minas Caixa" e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 10h07
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989
Arquivo Octet Stream Lei nº 19/1989 - Dá denominação à trecho de rua
por Câmara — última modificação 05/09/2022 10h08
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989
Arquivo Octet Stream Lei nº 20/1989 - Dá denominação à trecho de rua
por Câmara — última modificação 05/09/2022 10h09
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989
Arquivo Lei nº 25/1989 - Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a firmarem Convênio com o Estado de Minas Gerais através o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG)
por Câmara — última modificação 05/09/2022 10h10
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989
Arquivo Lei nº 26/1989 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar os Impostos, Taxas e Tarifas lançados em Dívida Ativa, calculados pela alíquota de 20% (vinte por cento) sobre o valor dos Tributos do exercício de 1990, e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 10h11
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989
Arquivo Lei nº 27/1989 - Presta homenagem e dá denominação à logradouros públicos da cidade
por Câmara — última modificação 05/09/2022 10h11
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989
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