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Arquivo Octet Stream Lei nº 688/2015 - Autoriza a doação de lotes no Loteamento Ozório Vaz de Melo, convalidando-se inclusão, exclusão e substituição de beneficiários e na forma que menciona
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 689/2015 - Autoriza, no âmbito do Legislativo Municipal, a criação de comissões permanentes e temporárias de licitação com a totalidade de membros não efetivos/estáveis da Câmara Municipal de Guiricema; e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Octet Stream Lei nº 690/2015 - Autoriza a doação de lotes no Loteamento Alberto Canavez de Moraes, a beneficiários e na forma que menciona
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei nº 691/2015 - Autoriza a concessão de subvenções e contribuições sociais
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Leis 2015
por Câmara — publicado 03/06/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Leis 2016
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h13
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 692/2016 - Modifica os anexos I, II, III da Lei nº 685/2015
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 693/2016 - Dispõe sobre denominação a Logradouro, no Município de Guiricema/MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 08h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei nº 694/2016 - Institui normas de parcelamento do solo para o Município de Guiricema/MG e dá outras providências
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Octet Stream Lei nº 695/2016 - Autoriza a doação de área a ser desmembrada do Loteamento denominado "Ilha Bela", a beneficiário e na forma que menciona
por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
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