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Arquivo Octet Stream Lei nº 405/2004 - Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h35
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Lei nº406/2004 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h36
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Lei nº 407/2004 - Dispõe sobre fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2005-2006
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h37
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Lei nº 408/2004 - Autoriza a realização de homenagem póstuma na inauguração da Ponte Dom Delfim
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h38
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Lei nº 409/2004 - Dá denominação à Quadra Poliesportiva do Distrito de Vilas Boas
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h39
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Lei nº 411/2004 - Autoriza concessão de subvenção, auxílios financeiros e contribuições, e contém outras providências
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h41
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Octet Stream Ata da 10ª Reunião Ordinária
por Câmara — última modificação 01/07/2022 08h18
Localizado em Processo Legislativo / Sessões / Atas 2022
Arquivo Resolução nº 02/2022 - Concede a revisão geral anual de que trata o inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos subsídios estabelecidos pela Resolução nº 05 do ano de 2020, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 20/09/2022 09h29
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções 2022
Leis 2003
por Câmara — publicado 01/07/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis anteriores a 2010
Arquivo Lei nº 370/2003 - Altera o plano plurianual para o quadriênio 2002-2005
por Câmara — última modificação 01/07/2022 11h51
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2003
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