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Arquivo Lei nº 632/2013 - Autoriza a concessão de subvenções e contribuições sociais
por Câmara — última modificação 06/06/2022 07h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei nº 633/2013 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2013
por Câmara — última modificação 06/06/2022 07h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei nº 634/2013 - Modifica o artigo 3° e 4° da Lei nº 212 de 03 de junho de 1997
por Câmara — última modificação 06/06/2022 07h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei nº 635/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade
por Câmara — última modificação 06/06/2022 08h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei nº 636/2013 - Autoriza o município de Guiricema a celebrar convênio com a Associação dos Micro, Pequenos e Médios Produtores Rurais de Guiricema (APRUG) e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 08h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei nº 637/2013 - Autoriza o Município de Guiricema - MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE; outros; e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 08h25
Autoriza o Município de Guiricema - MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste nas Microrregiões Além Paraíba, Carangola, Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim, Leopoldina/Cataguases, Muriaé, Santos Dumont, São João Nepomuceno/Bicas e Ubá – CISDESTE, e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei nº 638/2013 - Abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$30.000,00 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 08h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei nº 639/2013 - Dispõe sobre alteração do art. 6° inciso I itens 1 a 12 e inciso II itens 1 a 13 da Lei nº 560/2009 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 08h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Debian package Lei nº 640/2013 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
por Câmara — última modificação 06/06/2022 08h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei Complementar nº 641/2013 - Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Guiricema - IPREV e dá outras providências
por Câmara — última modificação 06/06/2022 08h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
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