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Arquivo Lei nº 596/2011 - Dispõe sobre a reestruturação dos cargos que compõem o quadro de servidores do poder legislativo e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº 597/2011 - Autoriza o executivo municipal a receber doação com encargo, nos termos que menciona
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 598/2011 - Autoriza a abertura de crédito especial para atender despesas com o programa Bolsa Família e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 599/2011 - Cria o Conselho Municipal de Esportes, institui o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº 600/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a absorver a gerência e custo da manutenção da Rodovia MG-447 no trecho que menciona
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo ECMAScript program Lei nº 601/2011 - Declara de utilidade pública o Grupo de Amigos Guiricemenses
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 602/2011 - Declara de utilidade pública a Loja Maçônica União e Virtude
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 603/2011 - Dispõe sobre o Estatuto e Quadro do Magistério Municipal de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Lei nº 604/2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo Octet Stream Lei nº 605/2011 - Declara de utilidade pública a Organização Guiricemense de Bem-Estar ao Idoso
por Câmara — última modificação 27/05/2022 09h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2011
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