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Arquivo Octet Stream Lei nº 395/2004 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h05
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Octet Stream Lei nº 396/2004 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h07
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Lei nº 397/2004 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h09
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Windows icon Lei nº 398/2004 - Dispõe sobre a criação de cargo público
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h15
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Lei nº 399/2004 - Considera a Associação Comunitária Radiodifusão dos moradores do Alto da Colina, de utilidade pública municipal
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h18
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Lei nº 400/2004 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h21
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Lei nº 401/2004 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h23
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Lei nº 402/2004 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h24
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Lei nº 403/2004 - Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos e subsídios dos servidores dos servidores públicos municipais e dá outras providências
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h32
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
Arquivo Lei nº 404/2004 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h34
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2004
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