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Arquivo Lei nº 54/1990 - Dá denominação a Ponte e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h49
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Lei nº 55/1990 - Regulamenta a participação popular nas ações sociais de proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente, nos termos do ECA
por Câmara — última modificação 05/09/2022 10h13
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Octet Stream Lei nº 56/1990 - Cria o Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Guiricema
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h54
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Arquivo Octet Stream Lei nº 57/1990 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guiricema
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h54
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1990
Leis 1989
por Câmara — publicado 05/09/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis anteriores a 2010
Arquivo Lei nº 01/1989 - Autoriza o Poder Executivo saldar compromissos assumidos, referentes à gestão anterior
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h56
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989
Arquivo Lei nº 02/1989 - Autoriza o Poder Executivo a assumir compromissos não empenhados, referentes à Administração anterior
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h57
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989
Arquivo Lei nº 03/1989 - Abre Crédito Especial e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h57
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989
Arquivo Lei nº 04/1989 - Dispõe sobre a venda, em Hasta Pública, de veículos em desuso e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h58
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989
Arquivo Lei nº 05/1989 - Cria Cargo e contém outras providências
por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h59
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1989
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