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Arquivo Lei nº 754/2019 - Dispõe sobre reajuste do salário base regulamentado pela Lei 330/2021 e Lei 750/2018, dos cargos de Agente Comunitário de Saúde- ACS e Agente de Combate de Endemias- ACE e contém outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Octet Stream Lei nº 755/2019 - Dispõe sobre a criação e estruturação administrativa e organizacional do Conselho Municipal de Educação de Guiricema.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 756/2019 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 757/2019 - Concede revisão geral anual dos vencimentos para os servidores ativos, inativos e pensionistas do município de Guiricema que não foram beneficiados com o decreto 3712/2019 nem com a lei municipal 752/2019 e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 758/2019 - Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Câmara de Vereadores de Guiricema e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 760/2019 - Dispõe sobre denominação de nome de logradouro no loteamento Serra Verde, no bairro Ilha Bela e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 761/2019 - Autoriza o município de Guiricema a realizar abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal de 2019.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 762/2019 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2019 e dá outras providências.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 763/2019 - Dispõe sobre permissão para a empresa INTERMICRO LTDA utilizar das margens das estradas públicas vicinais.
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei nº 764/2019 - Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2019
por Câmara — última modificação 19/10/2021 14h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
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