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Arquivo object code Lei nº 181/1996 - Autoriza a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, vender lote situado à Rua Brás Di Mingo
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h13
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Octet Stream Lei nº 182/1996 - Dar denominação a logradouro público e contém outras providências, no Distrito de Tuiutinga
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h14
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Lei nº 183/1996 - Cria cargos e contém outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h15
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Lei nº 184/1996 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema, e contém outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h16
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo text/texmacs Lei nº 185/1996 - Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento-reparcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h24
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Octet Stream Lei nº 186/1996 - Concede título de Cidadão Benemérito de Guiricema
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h25
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Lei nº 187/1996 - Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1997, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h25
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Lei nº 193/1996 - Autoriza ao Sr. Sebastião Pereira Pinto, vender lote situado à Rua 1
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h26
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Arquivo Lei nº 194/1996 - Autoriza ao Sr. Adair Antônio Aniceto, vender lote situado à Rua 1
por Câmara — última modificação 22/08/2022 09h27
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1996
Leis 1995
por Câmara — publicado 22/08/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis anteriores a 2010
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