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Arquivo Portaria nº 53/2024 - Altera data da 17ª Reunião Ordinária, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 31/10/2024 13h29
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2024
Arquivo Lei nº 751/2019 - Altera lei municipal
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 765/2019 - Altera os arts. 209 e 210 do Estatuto do Servidor Público, ampliando o período de licença maternidade e paternidade
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Estatuto do Servidor Público do Município de Guiricema
Arquivo Octet Stream Lei nº 769/2020 - Concede revisão geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Guiricema
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 826/2021 - Concede a revisão geral anual de que trata o inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 827/2021 - Altera a Lei 743/2018 e cria o Cargo Comissionado de Procurador-Geral Legislativo da Câmara Municipal de Guiricema e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 828/2021 - Altera a Lei 743/2018 e cria o Cargo Comissionado de Diretor de Contabilidade e Patrimônio da Câmara Municipal de Guiricema, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 881/2023 - Concede a revisão geral anual de que trata o inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 919/2024 - Concede a revisão geral anual, de que trata o inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, assim como o reajuste salarial (aumento real) aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/11/2024 10h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
Arquivo Lei nº 907/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 777/2020 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 01/11/2024 11h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Legislação referente ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal
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