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Arquivo Lei nº 265/1998 - Autoriza a compra de área onde se localiza o poço artesiano e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h00
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 266/1998 - Autoriza o Município a firmar convênio com o Conselho Federal de Terapia Holística e o Sindicato dos Terapeutas
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h01
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 267/1998 - Autoriza o Poder Executivo a comprar um veículo utilitário, com base no PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h10
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 268/1998 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h12
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 269/1998 - Autoriza o Executivo a doar terrenos para implantação de Indústrias e Empresas de prestação de serviços e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h20
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 270/1998 - Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio com a Justiça Eleitoral
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h21
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 271/1998 - Autoriza criação e instalação do SISVAN
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h22
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo Lei nº 272/1998 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h26
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 273/1998 - Institui o Regime de Adiantamento
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h29
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 274/1998 - Autoriza a utilização como fonte de recursos, o excesso de arrecadação do atual exercício
por Câmara — última modificação 29/07/2022 12h30
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 1998
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