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Arquivo Lei nº 905/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, que institui o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem
por Câmara — última modificação 28/11/2023 11h05
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que institui o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 906/2023 - Dispõe sobre a denominação de bairro e logradouros públicos, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/11/2023 11h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 907/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 777/2020 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/11/2023 11h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 908/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 743/2018 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/11/2023 11h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo object code Publicação do 1º Termo Aditivo no Diário Oficial do Município
por Câmara — última modificação 28/11/2023 13h39
Comprovante de publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2023 no DOM
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2023 / Dispensa de Licitação 001/2023
Arquivo Portaria nº 40/2023 - Exonera a pedido da servidora no exercício do cargo de Jovem Aprendiz, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/11/2023 16h23
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023
Imagem PNG image 18ReunioOrdinria.png
por Câmara — última modificação 29/11/2023 13h23
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo Portaria nº 41/2023 - Exonera a pedido o servidor público de cargo comissionado que especifica, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 30/11/2023 09h02
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023
Arquivo object code Portaria nº 42/2023 - Nomeia Daniela Aparecida Silva para exercer o cargo de Assessora de Controle Interno
por Câmara — última modificação 01/12/2023 13h35
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias 2023
Arquivo 1º Termo Aditivo do Contrato nº 012/2023
por Câmara — última modificação 01/12/2023 13h37
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitações 2023 / Dispensa de Licitação 009/2023
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