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Arquivo Lei nº 337/2001 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h09
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
Arquivo Lei nº 338/2001 - Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h10
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
Arquivo Lei nº 339/2001 - Dispõe sobre alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2002
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h11
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
Arquivo Lei nº 340/2001 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2002
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h12
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
Arquivo Lei nº 341/2001 - Dispõe sobre o plano plurianual período 2002-2005
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h13
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
Arquivo Lei nº 342/2001 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h14
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
Arquivo Lei nº 343/2001 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, unificação de símbolos de vencimentos e dá outras providências
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h16
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2001
Leis 2000
por Câmara — publicado 28/07/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis anteriores a 2010
Arquivo Lei nº 301/2000 - Dispõe sobre a criação de um Órgão Oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal de Guiricema destinado às publicações e atos normativos
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h22
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2000
Arquivo Lei nº 303/2000 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h25
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2000
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