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Arquivo Lei nº 348/2002 - Dispõe sobre o plano de custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Guiricema - IPREV - e dá outras providências
por Câmara — última modificação 26/07/2022 08h19
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2002
Arquivo Lei nº 349/2002 - Altera o artigo 4° da Lei nº 228 de 01 de setembro de 1997, e dá outras providências
por Câmara — última modificação 26/07/2022 08h25
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2002
Arquivo Lei nº 350/2002 - Altera o quadro geral de servidores públicos municipais, cria a assessoria de controle interno, modifica o organograma administrativo e dá outras providências
por Câmara — última modificação 26/07/2022 08h26
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2002
Arquivo Lei nº 351/2002 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
por Câmara — última modificação 26/07/2022 08h27
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2002
Arquivo Lei nº 352/2002 - Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências
por Câmara — última modificação 26/07/2022 08h28
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2002
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 353/2002 - Reconhece a associação dos micros, pequenos e médios produtores rurais de Guiricema como sendo de utilidade pública
por Câmara — última modificação 26/07/2022 08h29
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2002
Arquivo Lei nº 354/2002 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
por Câmara — última modificação 26/07/2022 08h32
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2002
Arquivo Lei nº 355/2002 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências
por Câmara — última modificação 26/07/2022 08h32
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2002
Arquivo Lei nº 356/2002 - Altera a lei de diretrizes para 2002
por Câmara — última modificação 26/07/2022 08h33
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2002
Arquivo Lei nº 357/2002 - Altera o plano plurianual para o quadriênio 2002-2005
por Câmara — última modificação 26/07/2022 08h34
Localizado em Leis / … / Leis anteriores a 2010 / Leis 2002
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