Decretos 2021

por Câmara última modificação 19/01/2021 18h19
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Decreto nº 01/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo. Câmara Arquivo 03/05/2021 12h26
Decreto nº 02/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo. Câmara Arquivo 03/05/2021 12h27
Decreto nº 03/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo. Câmara Arquivo 03/05/2021 12h28
Decreto nº 04/2021 - Dispõe sobre as medidas administrativas excepcionais no âmbito do Poder Legislativo Municipal relacionadas ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências. Câmara Arquivo 03/05/2021 12h32
Decreto nº 05-2021.pdf - Dispõe sobre o funcionamento do Poder Legislativo Municipal durante o período que perdurar a "onda roxa" do Programa Minas Consciente do governo estadual de Minas Gerais no âmbito do Município de Guiricema. Câmara Arquivo 03/05/2021 12h57
Decreto nº 06/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo. Câmara Arquivo 03/05/2021 13h08
Decreto nº 07/2021 - Dispõe sobre a realização da 4ª reunião ordinária legislativa, em caráter excepcional, e dá outras providências. Câmara Arquivo 03/05/2021 13h12
Decreto nº 08/2021 - Dispõe sobre as medidas administrativas excepcionais no âmbito do Poder Legislativo Municipal relacionadas ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências. Câmara Arquivo 03/05/2021 13h16
Decreto nº 09/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo. Câmara Arquivo 02/06/2021 13h07
Decreto nº 10/2021 - Dispõe sobre as medidas administrativas excepcionais do Poder Legislativo Municipal relacionadas ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências Câmara Arquivo 12/07/2021 16h16
Decreto nº 11/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo. Câmara Arquivo 03/09/2021 12h13
Decreto nº 12/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo Câmara Arquivo 08/10/2021 12h23
Decreto nº 13/2021 - Dispõe sobre ponto facultativo Câmara Arquivo 29/10/2021 13h51

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