Poder Executivo é quem vai definir áreas de atuação da SSA-Gehosp, de acordo com Política Estadual de Saúde e planejamento da Fhemig.
Texto está pronto para ser apreciado em 2º turno no Plenário e prevê penalidades para a receptação dos materiais.
Visitas às dependências da Assembleia com objetivo de conhecer a estrutura e funcionamento do poder legislativo e conceitos básicos sobre a política
Embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, fará uma visita cortesia ao presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite, na ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Minas-Itália.
Debater as demandas do sistema socioeducativo, entre as quais a adoção exclusiva do formato de cogestão em determinadas unidades socioeducativas do Estado; o exercício do poder de polícia pelo setor privado; a transferência ou a remoção de agentes de segurança socioeducativos; a ocorrência de fugas e outros incidentes; a precarização da estrutura de pessoal do sistema, com, por exemplo, a previsão de cláusula de barreira no Edital nº 1/22; e a morosidade do concurso público vigente, num contexto em que o deficit de efetivo já alcança o patamar de 1.337 servidores.
Debater a valorização da comunidade italiana estabelecida no Estado e sua influência nas experiências gastronômicas, turísticas e econômicas, bem como prestar homenagem aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Minas-Itália.
Debater os impactos do Projeto de Lei nº 2.238/2024, de autoria do governador do Estado, que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências.