Leis 2009

por Câmara — última modificação 03/06/2022 09h15
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº525/2009 - Modifica o Plano de Cargos, Vencimentos, Organograma e Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 09h24
Lei nº 526/2009 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2009 Câmara Arquivo 03/06/2022 09h25
Lei nº 527/2009 - Autoriza o Município de Guiricema a celebrar convênio com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e dá outras providências relacionadas Câmara Arquivo 03/06/2022 09h42
Lei nº 528/2009 - Disciplina o processo de contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público Câmara Arquivo 03/06/2022 09h43
Lei nº 529/2009 - Regulamenta o § 5° do artigo 100, da Constituição da República que trata sobre as Requisições de Pequeno Valor (RPV) contra a Fazenda Municipal e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 09h45
Lei Complementar nº 530/2009 - Modifica e acrescenta dispositivos ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e á Lei Complementar nº 499/2008 Câmara Arquivo 03/06/2022 09h47
Lei nº 531/2009 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 09h48
Lei nº 532/2009 - Define os vencimentos para os cargos em comissão da Câmara Municipal e dá outras previdências Câmara Arquivo 03/06/2022 09h50
Lei nº 533/2009 - Declara de utilidade pública a Associação dos deficientes Físicos de Guiricema - "São Braz" Câmara Arquivo 03/06/2022 09h51
Lei nº 534/2009 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2009 Câmara Arquivo 03/06/2022 09h52
Lei Complementar nº 535/2009 - Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Guiricema - IPREV e dá outras providências correlatas Câmara Arquivo 03/06/2022 09h54
Lei nº 536/2009 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2009 Câmara Arquivo 03/06/2022 09h55
Lei nº 537/2009 - Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Guiricema - MG e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 09h57
Lei nº 538/2009 - Dispõe sobre a criação do Museu Municipal e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 09h58
Lei nº 539/2009 - Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade de crédito tributário municipal através da concessão de moratória e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 10h00
Lei nº 540/2009 - Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho do servidor público municipal em período de estágio probatório e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 10h01
Lei nº 541/2009 - Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Guiricema Câmara Arquivo 03/06/2022 10h02
Lei nº 542/2009 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 10h03
Lei nº 543/2009 - Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Guiricema/MG Câmara Arquivo 03/06/2022 10h09
Lei nº 544/2009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS Câmara Arquivo 03/06/2022 10h13
Lei nº 545/2009 - Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Guiricema e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 10h15
Lei nº 546/2009 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2009 Câmara Arquivo 03/06/2022 10h18
Lei nº 547/2009 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parcelamento de Débito com Cláusula de Confissão, junto ao INSS-Instituto Nacional de Seguridade Social/Receita Federal, referente a débitos previdenciários da Câmara Municipal de Guiricema Câmara Arquivo 03/06/2022 10h22
Lei nº 548/2009 - Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG Câmara Arquivo 03/06/2022 10h24
Lei nº 549/2009 - Institui o Código de Obras do Município de Guiricema e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 10h30
Lei nº 550/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, mediante compra e venda, área destinada à ampliação do Distrito Industrial Câmara Arquivo 03/06/2022 10h31
Lei nº 551/2009 - Modifica a Lei nº 269/98 que trata da doação de terrenos para implantação de indústrias e empresas de prestação de serviços no Distrito Industrial Câmara Arquivo 03/06/2022 10h33
Lei nº 552/2009 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2009 Câmara Arquivo 03/06/2022 10h34
Lei nº 553/2009 - Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 Câmara Arquivo 03/06/2022 10h35
Lei nº 554/2009 - Inclui projeto no PPA - 2006/2009 - no exercício de 2009 Câmara Arquivo 03/06/2022 10h37
Lei nº 555/2009 - Modifica a Lei nº 269/98 que trata da doação de terrenos para implantação de indústrias e empresas de prestação de serviços no Distrito Industrial Câmara Arquivo 03/06/2022 10h39
Lei nº 556/2009 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2009 Câmara Arquivo 03/06/2022 10h40
Lei nº 557/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, mediante compra e venda, área destinada à implementação de programa habitacional Câmara Arquivo 03/06/2022 10h42
Lei nº 558/2009 - Plano Plurianual 2010-2013 Câmara Arquivo 03/06/2022 10h43
Lei nº 559/2009 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 10h44
Lei nº 560/2009 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 11h00
Lei nº 561/2009 - Ratifica o protocolo de intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIM SAUDE, autoriza o consorciamento do Município de Guiricema e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 11h05
Lei nº 562/2009 - Autoriza abertura de crédito e dá outras providências Câmara Arquivo 03/06/2022 12h01
Lei nº 563/2009 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades oficiais de representação dos Municípios de Minas Gerais Câmara Arquivo 03/06/2022 12h04
Lei nº 564/2009 - Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2009 Câmara Arquivo 03/06/2022 12h07
Lei nº 565/2009 - Altera a Lei nº 63, de 19 de abril de 1991 - Estatuto do Servidor Municipal Câmara Arquivo 03/06/2022 12h13
Lei nº 566/2009 - Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições Câmara Arquivo 03/06/2022 12h14
Lei Complementar nº 567/2009 - Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Guiricema - IPREV e dá outras providências correlatas Câmara Arquivo 03/06/2022 13h03
Lei nº 568/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010 Câmara Arquivo 03/06/2022 12h22
Lei Complementar nº 569/2009 - Cria o Código de Ética Profissional do Servidor Público Municipal Câmara Arquivo 03/06/2022 13h03

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