Leis 2008

por Câmara — última modificação 07/06/2022 09h19
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 497/2008 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 09h28
Lei nº 498/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema-MG para o exercício financeiro de 2008 Câmara Arquivo 07/06/2022 09h32
Lei Complementar nº 499/2008 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Guiricema e dá outras providências correlatas Câmara Arquivo 07/06/2022 09h41
Lei nº 500/2008 - Altera o Plano Plurianual para 2006-2009 Câmara Arquivo 07/06/2022 09h47
Lei nº 501/2008 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos, altera quadro de servidores públicos, modifica organograma administrativo e dá outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 09h48
Lei nº 502/2008 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2008 Câmara Arquivo 07/06/2022 09h50
Lei nº 503/2008 - Altera o Plano Plurianual para 2006-2009 Câmara Arquivo 07/06/2022 09h50
Lei nº 504/2008 - Altera diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 Câmara Arquivo 07/06/2022 09h52
Lei nº 505/2008 - Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 09h54
Lei nº 506/2008 - Dispõe sobre alteração de vencimento de Servidor Público Câmara Arquivo 07/06/2022 09h56
Lei nº 507/2008 - Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2009 e dá outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 10h23
Lei nº 508/2008 - Altera o Plano Plurianual para 2006-2009 Câmara Arquivo 07/06/2022 10h27
Lei nº 509/2008 - Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 Câmara Arquivo 07/06/2022 10h28
Lei nº 510/2008 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2008 Câmara Arquivo 07/06/2022 10h36
Lei nº 511/2008 - Autoriza abertura de crédito suplementar Câmara Arquivo 07/06/2022 10h38
Lei nº 512/2008 - Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público do Município de Guiricema - MG, e dá outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 10h40
Lei nº 513/2008 - Dá denominação à via pública Câmara Arquivo 07/06/2022 10h43
Lei nº 514/2008 - Dá denominação à via pública Câmara Arquivo 07/06/2022 10h47
Lei nº 515/2008 - Dá denominação à via pública Câmara Arquivo 07/06/2022 10h48
Lei nº 516/2008 - Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Guiricema, para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências Câmara Arquivo 07/06/2022 10h50
Lei nº 517/2008 - Dispõe sobre a atuação da Administração Pública durante o processo de transição governamental no Município de Guiricema Câmara Arquivo 07/06/2022 11h01
Lei nº 518/2008 - Concede Título de Cidadania Câmara Arquivo 07/06/2022 11h02
Lei nº 519/2008 - Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente Câmara Arquivo 07/06/2022 11h12
Lei nº 520/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2009 Câmara Arquivo 07/06/2022 11h13
Lei nº 521/2008 - Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2008 Câmara Arquivo 07/06/2022 11h13
Lei nº 522/2008 - Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2008 Câmara Arquivo 07/06/2022 11h14
Lei nº523/2008 - Abre crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2008 Câmara Arquivo 07/06/2022 11h15
Lei nº 524/2008 - Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2009 Câmara Arquivo 07/06/2022 11h19

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