Leis 2006

por Câmara — última modificação 20/06/2022 09h44
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 446/2006 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 20/06/2022 10h52
Lei nº 447/2006 - Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias Câmara Arquivo 20/06/2022 10h53
Lei nº 448/2006 - Altera o Plano Plurianual 2002-2005 Câmara Arquivo 20/06/2022 10h55
Lei nº 449/2006 - Altera artigo da Lei nº 437/2005 e abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 20/06/2022 11h05
Lei nº 450/2006 - Altera Lei de Diretrizes para o exercício de 2006 Câmara Arquivo 20/06/2022 11h06
Lei nº 451/2006 - Altera o plano plurianual para o quadriênio 2006-2009 Câmara Arquivo 23/06/2022 13h01
Lei nº 452/2006 - Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais e dá outras providências Câmara Arquivo 23/06/2022 13h02
Lei nº 453/2006 - Ratifica convênio entre o Município de Guiricema e o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais e dá outras providências Câmara Arquivo 23/06/2022 13h04
Lei nº 454/2006 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências Câmara Arquivo 23/06/2022 13h08
Lei nº 455/2006 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2006 Câmara Arquivo 23/06/2022 13h09
Lei nº 456/2006 - Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 Câmara Arquivo 24/06/2022 12h13
Lei nº 457/2006 - Altera o plano plurianual para 2006-2009 Câmara Arquivo 24/06/2022 12h14
Lei nº 458/2006 - Abre crédito especial ao orçamento do exercício de 2006 Câmara Arquivo 24/06/2022 12h15
Lei nº 459/2006 - Altera o Plano Plurianual para 2006-2009 Câmara Arquivo 24/06/2022 12h18
Lei nº 460/2006 - Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 Câmara Arquivo 24/06/2022 12h24
Lei nº 461/2006 - Dá denominação à via pública Câmara Arquivo 24/06/2022 12h27
Lei nº 462/2006 - Abre crédito suplementar ao orçamento vigente Câmara Arquivo 24/06/2022 12h28
Lei nº 463/2006 - Abre crédito suplementar ao orçamento vigente Câmara Arquivo 24/06/2022 12h29
Lei nº 464/2006 - Dispõe sobre criação de cargos públicos, altera quadro de servidores públicos, modifica organograma administrativo e dá outras providências Câmara Arquivo 24/06/2022 12h38
Lei nº 465/2006 - Abre crédito suplementar ao orçamento vigente Câmara Arquivo 24/06/2022 12h38
Lei nº 466/2006 - Abre crédito suplementar ao orçamento vigente Câmara Arquivo 24/06/2022 12h49
Lei nº 467/2006 - Abre crédito suplementar ao orçamento vigente Câmara Arquivo 24/06/2022 12h53
Lei nº 468/2006 - Dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental Municipal (APAM), Montanha Santa e dá outras providências Câmara Arquivo 24/06/2022 12h55
Lei nº 469/2006 - Abre crédito suplementar ao orçamento vigente Câmara Arquivo 24/06/2022 12h57
Lei nº 470/2006 - Dispõe sobre a criação de Área de Proteção Ambiental Municipal, Serra das Pedras e dá outras providências Câmara Arquivo 24/06/2022 12h58
Lei nº 471/2006 - Abre crédito suplementar ao orçamento vigente Câmara Arquivo 24/06/2022 13h00
Lei nº 472/2006 - Altera inciso I do artigo 4° da Lei nº 439/2005 Câmara Arquivo 24/06/2022 13h01
Lei nº 473/2006 - Autoriza concessão de subvenção, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências Câmara Arquivo 24/06/2022 13h02
Lei nº 474/2006 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guiricema/MG para o exercício financeiro de 2007 Câmara Arquivo 24/06/2022 13h04
Lei nº 475/2006 - Cria creche municipal e dá denominação Câmara Arquivo 24/06/2022 13h05

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