Leis 2005

por Câmara — última modificação 30/06/2022 10h23
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 413/2005 - Altera o plano plurianual 2002-2005 Câmara Arquivo 30/06/2022 10h27
Lei nº 414/2005 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 30/06/2022 10h34
Lei nº 415/2005 - Altera o plano plurianual 2002-2005 Câmara Arquivo 30/06/2022 10h35
Lei nº 416/2005 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 30/06/2022 10h35
Lei nº 417/2005 - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado no quadro permanente, fixa vencimento e dá outras providências Câmara Arquivo 30/06/2022 10h37
Lei nº 418/2005 - Altera o plano plurianual para 2005 Câmara Arquivo 30/06/2022 10h37
Lei nº 419/2005 - Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias Câmara Arquivo 30/06/2022 10h38
Lei nº 420/2005 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 30/06/2022 10h39
Lei nº 421/2005 - Altera o plano plurianual 2002-2005 Câmara Arquivo 30/06/2022 10h40
Lei nº 422/2005 - Dá denominação à via pública Câmara Arquivo 30/06/2022 10h41
Lei nº 423/2005 - Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos e subsídios dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências Câmara Arquivo 30/06/2022 10h42
Lei nº 424/2005 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 30/06/2022 10h43
Lei nº 425/2005 - Dispõe sobre o aumento de vagas de cargo efetivo Câmara Arquivo 30/06/2022 10h45
Lei nº 426/2005 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências Câmara Arquivo 30/06/2022 10h45
Lei nº 427/2005 - Altera o plano plurianual 2002-2005 Câmara Arquivo 30/06/2022 10h54
Lei nº 428/2005 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 30/06/2022 10h55
Lei nº 429/2005 - Altera nome de Escola Municipal Câmara Arquivo 30/06/2022 10h56
Lei nº 430/2005 - Inclui parágrafo em artigo da Lei nº 63/1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Guiricema Câmara Arquivo 30/06/2022 10h58
Lei nº 431/2005 - Altera o plano plurianual 2002-2005 Câmara Arquivo 30/06/2022 11h02
Lei nº 432/2005 - Altera artigo da Lei 411/2004 Câmara Arquivo 30/06/2022 11h04
Lei nº 433/2005 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 30/06/2022 11h05
Lei nº 434/2005 - Dispõe sobre criação de vagas para o cargo público e dá outras providências Câmara Arquivo 30/06/2022 11h06
Lei nº 435/2005 - Altera parágrafo único da Lei 229/1997 Câmara Arquivo 30/06/2022 11h35
Lei nº 436/2005 - Altera parágrafo único da Lei 230/1997 Câmara Arquivo 30/06/2022 11h36
Lei nº 437/2005 - Autoriza o Município de Guiricema a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de integrar e participar do programa Máquinas para o desenvolvimento e dá outras providências Câmara Arquivo 30/06/2022 11h37
Lei nº 441/2005 - Autoriza concessão de subvenção, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências Câmara Arquivo 30/06/2022 11h44
Lei nº 442/2005 - Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias Câmara Arquivo 30/06/2022 11h45
Lei nº 443/2005 - Altera o Plano Plurianual para 2005 Câmara Arquivo 30/06/2022 11h46
Lei nº 444/2005 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 30/06/2022 11h46
Lei nº 445/2005 - Declara utilidade pública Câmara Arquivo 30/06/2022 11h47

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