Leis 2004

por Câmara — última modificação 30/06/2022 12h02
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 395/2004 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guiricema Câmara Arquivo 30/06/2022 12h05
Lei nº 396/2004 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Município de Guiricema Câmara Arquivo 30/06/2022 12h07
Lei nº 397/2004 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 30/06/2022 12h09
Lei nº 398/2004 - Dispõe sobre a criação de cargo público Câmara Arquivo 30/06/2022 12h15
Lei nº 399/2004 - Considera a Associação Comunitária Radiodifusão dos moradores do Alto da Colina, de utilidade pública municipal Câmara Arquivo 30/06/2022 12h18
Lei nº 400/2004 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências Câmara Arquivo 30/06/2022 12h21
Lei nº 401/2004 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 30/06/2022 12h23
Lei nº 402/2004 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências Câmara Arquivo 30/06/2022 12h24
Lei nº 403/2004 - Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos e subsídios dos servidores dos servidores públicos municipais e dá outras providências Câmara Arquivo 30/06/2022 12h32
Lei nº 404/2004 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências Câmara Arquivo 30/06/2022 12h34
Lei nº 405/2004 - Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso Câmara Arquivo 30/06/2022 12h35
Lei nº406/2004 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 30/06/2022 12h36
Lei nº 407/2004 - Dispõe sobre fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2005-2006 Câmara Arquivo 30/06/2022 12h37
Lei nº 408/2004 - Autoriza a realização de homenagem póstuma na inauguração da Ponte Dom Delfim Câmara Arquivo 30/06/2022 12h38
Lei nº 409/2004 - Dá denominação à Quadra Poliesportiva do Distrito de Vilas Boas Câmara Arquivo 30/06/2022 12h39
Lei nº 411/2004 - Autoriza concessão de subvenção, auxílios financeiros e contribuições, e contém outras providências Câmara Arquivo 30/06/2022 12h41

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