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Lei nº 370/2003 - Altera o plano plurianual para o quadriênio 2002-2005
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 11h51 |
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Lei nº 371/2003 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 12h25 |
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Lei nº 372/2003 - Altera lei de diretrizes para o exercício de 2003
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 12h26 |
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Lei nº 373/2003 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 12h28 |
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Lei nº 374/2003 - Dá denominação a Escola Municipal
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 12h40 |
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Lei nº 375/2003 - Cria Comissão Municipal de Defesa Civil e dá outras providências
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 12h41 |
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Lei nº 376/2003 - Autoriza Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARB e a Associação Intermunicipal de Fruticultores do Vale do Xopotó
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 12h44 |
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Lei nº 377/2003 - Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais e dá outras providências
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 12h45 |
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Lei nº 378/2003 - Dispõe sobre denominação de logradouro público
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 12h47 |
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Lei nº 379/2003 - Altera o parágrafo único da Lei nº 232 de 22 de setembro de 1997
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 12h50 |
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Lei nº 380/2003 - Concede acréscimo ao valor do benefício para servidor carente que necessite acompanhante de forma habitual e permanente
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 12h53 |
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Lei nº 381/2003 - Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 12h54 |
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Lei nº 382/2003 - Altera o Plano Plurianual para 2003
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 12h55 |
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Lei nº 383/2003 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 13h03 |
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Lei nº 384/2003 - Dispõe sobre correção de distorções no quadro de servidores da Prefeitura de Guiricema, cria cargos e dá outras providências
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 13h05 |
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Lei nº 385/2003 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 13h06 |
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Lei nº 386/2003 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 13h08 |
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Lei nº 387/2003 - Altera Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 13h09 |
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Lei nº 388/2003 - Altera o plano plurianual para 2003
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 13h12 |
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Lei nº 389/2003 - Altera o plano plurianual 2002-2005
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 13h13 |
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Lei nº 390/2003 - Abre crédito especial ao orçamento vigente
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 13h14 |
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Lei nº 391/2003 - Reconhece como utilidade pública e sem fins lucrativos o Conselho de Moradores de Vilas Boas - COMOVIB
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 13h15 |
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Lei nº 392/2003 - Institui remuneração para plantonistas do serviço de saúde, desmembra cargo e dá outras providências
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 13h20 |
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Lei nº 393/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guiricema para o exercícío de 2004
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 13h24 |
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Lei nº 394/2003 - Dispõe sobre denominação dos logradouros públicos do Distrito de Vilas Boas e dá outras providências
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Câmara
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Arquivo |
01/07/2022 13h25 |
