Leis 2002

por Câmara — última modificação 25/07/2022 10h29
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 344/2002 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 25/07/2022 10h32
Lei nº 345/2002 - Dispõe sobre denominação de bairro e logradouro público e dá outras providências Câmara Arquivo 25/07/2022 10h34
Lei Complementar nº 346/2002 - Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência social dos servidores do Município de Guiricema e dá outras providências correlatas Câmara Arquivo 26/07/2022 08h48
Lei nº 347/2002 - Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais e dá outras providências Câmara Arquivo 26/07/2022 08h16
Lei nº 348/2002 - Dispõe sobre o plano de custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Guiricema - IPREV - e dá outras providências Câmara Arquivo 26/07/2022 08h19
Lei nº 349/2002 - Altera o artigo 4° da Lei nº 228 de 01 de setembro de 1997, e dá outras providências Câmara Arquivo 26/07/2022 08h25
Lei nº 350/2002 - Altera o quadro geral de servidores públicos municipais, cria a assessoria de controle interno, modifica o organograma administrativo e dá outras providências Câmara Arquivo 26/07/2022 08h26
Lei nº 351/2002 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 26/07/2022 08h27
Lei nº 352/2002 - Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências Câmara Arquivo 26/07/2022 08h28
Lei nº 353/2002 - Reconhece a associação dos micros, pequenos e médios produtores rurais de Guiricema como sendo de utilidade pública Câmara Arquivo 26/07/2022 08h29
Lei nº 354/2002 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 26/07/2022 08h32
Lei nº 355/2002 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências Câmara Arquivo 26/07/2022 08h32
Lei nº 356/2002 - Altera a lei de diretrizes para 2002 Câmara Arquivo 26/07/2022 08h33
Lei nº 357/2002 - Altera o plano plurianual para o quadriênio 2002-2005 Câmara Arquivo 26/07/2022 08h34
Lei nº 358/2002 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 26/07/2022 08h35
Lei nº 359/2002 - Dispõe sobre percurso de linha municipal de transporte coletivo, e dá outras providências Câmara Arquivo 26/07/2022 08h36
Lei nº 360/2002 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 26/07/2022 08h37
Lei nº 361/2002 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 26/07/2022 08h53
Lei nº 362/2002 - Autoriza a filiação do Município de Guiricema - MG, à Associação do Circuito Turístico Serras de Minas Câmara Arquivo 26/07/2022 08h55
Lei nº 363/2002 - Reestrutura a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente Câmara Arquivo 26/07/2022 08h59
Lei nº 365/2002 - Modifica, suprime e acrescenta artigos, incisos, alíneas, anexos e tabelas no código tributário do Município e dá outras providências Câmara Arquivo 26/07/2022 09h02
Lei nº 366/2002 - Autoriza a contratação temporária dos profissionais do Programa da Saúde Familiar - PSF Câmara Arquivo 26/07/2022 09h03
Lei nº 367/2002 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências Câmara Arquivo 26/07/2022 09h04
Lei nº 368/2002 - Autoriza abertura de créditos suplementares Câmara Arquivo 26/07/2022 09h05
Lei nº 369/2002 - Institui a contribuição de iluminação pública e dá outras providências Câmara Arquivo 26/07/2022 09h06

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