Leis 2001

por Câmara — última modificação 28/07/2022 09h03
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 330/2001 - Dispõe sobre adequação e criação de cargos públicos municipais e dá outras providências Câmara Arquivo 28/07/2022 09h03
Lei nº 331/2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, e determina outras providências - Bolsa Escola Câmara Arquivo 28/07/2022 09h04
Lei nº 332/2001 - Dispõe sobre revisão geral dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos municipais e dá outras providências Câmara Arquivo 28/07/2022 09h05
Lei nº 333/2001 - Dá denominação à rua Câmara Arquivo 28/07/2022 09h06
Lei nº 334/2001 - Abre crédito especial ao orçamento vigente Câmara Arquivo 28/07/2022 09h06
Lei nº 335/2001 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências Câmara Arquivo 28/07/2022 09h07
Lei nº 336/2001 - Modifica o Plano de Quadros e Vencimentos e Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências Câmara Arquivo 28/07/2022 09h08
Lei nº 337/2001 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências Câmara Arquivo 28/07/2022 09h09
Lei nº 338/2001 - Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências Câmara Arquivo 28/07/2022 09h10
Lei nº 339/2001 - Dispõe sobre alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2002 Câmara Arquivo 28/07/2022 09h11
Lei nº 340/2001 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2002 Câmara Arquivo 28/07/2022 09h12
Lei nº 341/2001 - Dispõe sobre o plano plurianual período 2002-2005 Câmara Arquivo 28/07/2022 09h13
Lei nº 342/2001 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências Câmara Arquivo 28/07/2022 09h14
Lei nº 343/2001 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, unificação de símbolos de vencimentos e dá outras providências Câmara Arquivo 28/07/2022 09h16

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