Leis 1997

por Câmara — última modificação 17/08/2022 11h11
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 195/1997 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e contém outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 09h46
Lei nº 196/1997 - Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, objetivando criar meios mais adequados à manutenção da ordem e Segurança Pública Câmara Arquivo 18/08/2022 09h48
Lei nº 197/1997 - Dispõe sobre a venda, em Hasta Pública, de veículos em desuso e contém outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 09h48
Lei nº 198/1997 - Dá denominação à trecho de rua Câmara Arquivo 18/08/2022 09h54
Lei nº 199/1997 - Dá denominação à Ponte e contém outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 09h55
Lei nº 200/1997 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e contém outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 09h55
Lei nº 201/1997 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar Impostos, Taxas e tarifas lançados em Dívida Ativa no exercício de 1997 Câmara Arquivo 18/08/2022 10h00
Lei nº 202/1997 - Cria Cargo e dá Promoção Câmara Arquivo 18/08/2022 10h25
Lei nº 203/1997 - Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 10h45
Lei nº 204/1997 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário dos Moradores do Serrote de Guiricema - COMOSG Câmara Arquivo 18/08/2022 11h22
Lei nº 205/1997 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento - Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS Câmara Arquivo 18/08/2022 11h29
Lei nº 206/1997 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e contém outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 11h30
Lei nº 207/1997 - Autoriza o Município a celebrar Convênio com a Universidade Federal de Viçosa e com a Universidade Federal de Juiz de Fora Câmara Arquivo 18/08/2022 11h30
Lei nº 208/1997 - Autoriza o Poder Executivo a fazer contratação em caráter de urgência e temporário Câmara Arquivo 18/08/2022 11h31
Lei nº 209/1997 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema (MG), e contém outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 11h32
Lei nº 210/1997 - Dá autorização ao Senhor Prefeito Municipal para adquirir veículo na forma abaixo Câmara Arquivo 18/08/2022 11h37
Lei nº 211/1997 - Autoriza o Município a celebrar Convênio com a SEME (Secretaria de Minas e Energia) Câmara Arquivo 18/08/2022 11h43
Lei nº 213/1997 - Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 11h45
Lei nº 214/1997 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer subsídios e infra-estrutura para instalação de indústria no Município de Guiricema, abre crédito especial e toma outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 11h46
Lei nº 215/1997 - Autoriza ceder funcionária Câmara Arquivo 18/08/2022 11h47
Lei nº 216/1997 - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado no quadro permanente, fixa vencimentos e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 11h48
Lei nº 217/1997 - Regulariza cargos existentes no quadro permanente e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 11h50
Lei nº 218/1997 - Dispõe sobre a criação e adequação de cargos na Área da Saúde e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 11h50
Lei nº 219/1997 - Cria Cargo de Secretário de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente Câmara Arquivo 18/08/2022 11h52
Lei nº 220/1997 - Autoriza assinar convênio com a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), abre Crédito Especial e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 11h53
Lei nº 221/1997 - Abre Crédito Especial e contém outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 12h02
Lei nº 222/1997 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial e contém outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 12h02
Lei nº 228/1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento ambiental Câmara Arquivo 18/08/2022 12h04
Lei nº 229/1997 - Define como Área de Preservação Ambiental (APA), da Montanha Santa Câmara Arquivo 18/08/2022 12h04
Lei nº 230/1997 - Define como Área de Preservação Ambiental (APA), da Serra das Pedras Câmara Arquivo 18/08/2022 12h05
Lei nº 231/1997 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 12h06
Lei nº 232/1997 - Autoriza a venda de lotes e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 12h06
Lei nº 233/1997 - Dá a AMAG (Associação dos Moradores e Amigos de Guiricema) o título de Utilidade Pública Municipal, e determina outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 12h07
Lei nº 234/1997 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 12h09
Lei nº 235/1997 - Oficializa os Murais dos corredores do Prédio da Prefeitura como local de fixação de documentos de interesse público e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 12h09
Lei nº 236/1997 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para Extensão de Rede de Eletrificação Rural na Serra dos Barbosas e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 12h10
Lei nº 237/1997 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para construção do Escritório da COPASA e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 12h10
Lei nº 238/1997 - Dispõe sobre o adicional por tempo de serviço e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 12h11
Lei nº 239/1997 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 12h11
Lei nº 240/1997 - Altera o artigo das Leis 229/97 e 230/97 Câmara Arquivo 18/08/2022 12h12
Lei nº 245/1997 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Ruralminas e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 12h13
Lei nº 246/1997 - Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 12h15
Lei nº 247/1997 - Abre crédito especial e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 12h20
Lei nº 248/1997 - Cria Cargo Comissionado e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 12h21
Lei nº 249/1997 - Dispõe sobre Municipalização de Escolas da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências Câmara Arquivo 18/08/2022 12h22
Lei nº 250/1997 - Dispõe sobre a prorrogação de contrato de alguns funcionários municipais Câmara Arquivo 18/08/2022 12h24
Lei nº 251/1997 - Modifica o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e o Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências Câmara Arquivo 22/08/2022 08h26
Lei nº 252/1997 - Dispõe sobre a contratação de funcionários para as Escolas Municipalizadas e dá outras providências Câmara Arquivo 22/08/2022 08h26

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