|
Lei nº 179/1996 - Autoriza a Sessão de Terreno a Título de Comodato em Tuiutinga à TELEMIG
|
Câmara
|
Arquivo |
22/08/2022 08h43 |
|
Lei nº 180/1996 - Autoriza assinatura de Convênio com o Banco do Brasil SA
|
Câmara
|
Arquivo |
22/08/2022 09h00 |
|
Lei nº 181/1996 - Autoriza a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, vender lote situado à Rua Brás Di Mingo
|
Câmara
|
Arquivo |
22/08/2022 09h13 |
|
Lei nº 182/1996 - Dar denominação a logradouro público e contém outras providências, no Distrito de Tuiutinga
|
Câmara
|
Arquivo |
22/08/2022 09h14 |
|
Lei nº 183/1996 - Cria cargos e contém outras providências
|
Câmara
|
Arquivo |
22/08/2022 09h15 |
|
Lei nº 184/1996 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema, e contém outras providências
|
Câmara
|
Arquivo |
22/08/2022 09h16 |
|
Lei nº 185/1996 - Autoriza o poder Executivo a firmar acordo de parcelamento-reparcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
|
Câmara
|
Arquivo |
22/08/2022 09h24 |
|
Lei nº 186/1996 - Concede título de Cidadão Benemérito de Guiricema
|
Câmara
|
Arquivo |
22/08/2022 09h25 |
|
Lei nº 187/1996 - Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 1997, e dá outras providências
|
Câmara
|
Arquivo |
22/08/2022 09h25 |
|
Lei nº 193/1996 - Autoriza ao Sr. Sebastião Pereira Pinto, vender lote situado à Rua 1
|
Câmara
|
Arquivo |
22/08/2022 09h26 |
|
Lei nº 194/1996 - Autoriza ao Sr. Adair Antônio Aniceto, vender lote situado à Rua 1
|
Câmara
|
Arquivo |
22/08/2022 09h27 |
