Leis 1995
por Câmara
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última modificação
22/08/2022 09h31
| Título | Autor | Tipo | Modificado |
|---|---|---|---|
| Lei nº 169/1995 - Estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento do Município para o exercício financeiro de 1996 e contém outras providências | Câmara | Arquivo | 22/08/2022 09h32 |
| Lei nº 175/1995 - Cria cemitério e dá outras providências | Câmara | Arquivo | 22/08/2022 09h42 |
| Lei nº 176/1995 - Dispõe sobre a extinção da Lei que autoriza Subvenções Econômicas à AMMAN (Associação dos Municípios da Microregião da Zona da Mata Norte), e contém outras providências | Câmara | Arquivo | 22/08/2022 09h43 |
| Lei nº 177/1995 - Altera níveis de escolaridade exigido no Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Guiricema | Câmara | Arquivo | 22/08/2022 09h44 |
| Lei nº 178/1995 - Concede Título ao Servidor Municipal nos Concursos Públicos | Câmara | Arquivo | 22/08/2022 09h45 |
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