Leis 1994

por Câmara — última modificação 22/08/2022 11h18
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 148/1994 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema (MG), e contém providências Câmara Arquivo 22/08/2022 11h53
Lei nº 149/1994 - Concede título de Cidadão Honorário de Guiricema ao Sr. Antônio Barbosa Neto, e dá outras providências Câmara Arquivo 22/08/2022 11h54
Lei nº 150/1994 -Confere ao DD. Dr. Francisco Lúcio de Assis, Promotor de Justiça da Comarca de Belo Horizonte e Procurador da Justiça do Tribunal de Justiça deste Estado, o título de Guiricemense de Destaque no ano de 1993 e determina outras providências Câmara Arquivo 22/08/2022 11h56
Lei nº 151/1994 - Autoriza o Poder Juduciário a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema (MG) e contém outras providências Câmara Arquivo 22/08/2022 11h57
Lei nº 152/1994 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Zona Rural de Santa Montanha - Distrito de Vilas Boas, Município de Guiricema - MG Câmara Arquivo 23/08/2022 08h47
Lei nº 153/1994 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário dos Moradores de Tuiutinga Câmara Arquivo 23/08/2022 09h18
Lei nº 154/1994 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e construção de Galpão Comunitário situado no distrito de Tuiutinga e dá outras providências Câmara Arquivo 23/08/2022 09h30
Lei nº 155/1994 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos da Escola Municipal Universo Artístico Câmara Arquivo 23/08/2022 09h30
Lei nº 156/1994 - Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1995 e dá outras providências Câmara Arquivo 23/08/2022 09h31
Lei nº 157/1994 - Cria cargos e contém outras providências Câmara Arquivo 23/08/2022 09h32
Lei nº 158/1994 - Institui a cobrança de meia-entrada para o ingresso de estudantes aos locais e nas condições que especifica Câmara Arquivo 23/08/2022 10h07
Lei nº 159/1994 - Autoriza abertura de crédito suplementar às dotações de orçamento do Município de Guiricema - MG Câmara Arquivo 23/08/2022 10h08
Lei nº 160/1994 - Autoriza o Poder Executivo receber doação Câmara Arquivo 23/08/2022 10h08
Lei nº 161/1994 - Declara de utilidade pública municipal o CODECO Tuiutinga (Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Tuiutinga) Câmara Arquivo 23/08/2022 10h09
Lei nº 162/1994 - Dá as ruas do distrito de Vilas Boas, neste município de Guiricema as seguintes denominações e determina outras providências Câmara Arquivo 23/08/2022 10h09
Lei nº 163/1994 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar às dotações de Orçamento do Município de Guiricema - MG Câmara Arquivo 23/08/2022 10h10
Lei nº 167/1994 - Dispõe sobre o complemento da pensão a servidores municipais e contém outras providências Câmara Arquivo 23/08/2022 10h10
Lei nº 168/1994 - Autoriza o Município de Guiricema (MG) a participar de Consórcio Inter-Municipal de Saúde, e dá outras providências Câmara Arquivo 23/08/2022 10h11

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