Leis 1993

por Câmara — última modificação 23/08/2022 10h17
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 111/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências Câmara Arquivo 23/08/2022 10h36
Lei nº 112/1993 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir um ônibus e uma Kombi usados para o transporte de estudantes às cidades vizinhas para conclusão de seus estudos e contém outras providências Câmara Arquivo 23/08/2022 10h37
Lei nº 113/1993 - Autoriza o Poder Executivo a reajustar os Impostos e Taxas Municipais, abaixo relacionados e contém outras providências Câmara Arquivo 23/08/2022 10h37
Lei nº 114/1993 - Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Banco do Brasil S/A e contém outras providências Câmara Arquivo 23/08/2022 10h38
Lei nº 115/1993 - Cria cargo e contém outras providências Câmara Arquivo 23/08/2022 10h39
Lei nº 116/1993 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato Rural de Guiricema e dá outras providências Câmara Arquivo 23/08/2022 10h39
Lei nº 117/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências Câmara Arquivo 23/08/2022 10h40
Lei nº 118/1993 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e contrato para a implantação e efetivação do Programa de Mecanização Agrícola e dá outras providências Câmara Arquivo 23/08/2022 11h02
Lei nº 119/1993 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Guiricema e o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências Câmara Arquivo 23/08/2022 11h03
Lei nº 120/1993 - Autoriza o Poder Executivo receber em doação, imóveis para construção de Postos Municipais de Saúde, autoriza as construções dos mesmos, cria cargos e dá outras providências Câmara Arquivo 23/08/2022 11h58
Lei nº 121/1993 - Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas de instalação de um ramal de Rede Monofásica Rural na propriedade do Sr. José Amábile Cadedo, localizada na Barra de Guiricema Câmara Arquivo 23/08/2022 12h05
Lei nº 122/1993 - Cria cargos e dá outras providências Câmara Arquivo 23/08/2022 12h10
Lei nº 123/1993 - Altera o valor constante o artigo 1º da Lei nº 109/92, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 09h15
Lei nº 124/1993 - Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 09h28
Lei nº 125/1993 - Cria cargos e dá outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 09h30
Lei nº 126/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e dá outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 09h46
Lei nº 127/1993 - Concede subvenções e dá outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 09h57
Lei nº 128/1993 - Autoriza o Poder Executivo a locar terreno para depósito de lixo e viveiro de mudas e contém outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 11h58
Lei nº 129/1993 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem-Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 12h00
Lei nº 130/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 12h03
Lei nº 131/1993 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóveis situados no Distrito de Tuiutinga e dá outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 12h03
Lei nº 132/1993 - Autoriza a firmar convênio (s) com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e contém outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 12h04
Lei nº 133/1993 - Aprova termo de convênio que entre si estabelecem o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado da Educação, e o Município de Guiricema Câmara Arquivo 24/08/2022 12h05
Lei nº 134/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 12h10
Lei nº 135/1993 - Estabele diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1994 e dá outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 12h14
Lei nº 136/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 12h14
Lei nº 137/1993 - Autoriza o Prefeito Municipal a assinar convênio, negociar despesas para a instalação da Agência do BEMGE (Banco do Estado de Minas Gerais) e determina outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 12h15
Lei nº 138/1993 - Autoriza o Poder Executivo a executar serviços a particulares e contém outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 12h15
Lei nº 139/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 12h24
Lei nº 140/1993 - Cria cargo, dispõe sobre promoção e contém outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 12h25
Lei nº 144/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema (MG), e contém outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 12h25
Lei nº 145/1993 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar às dotações de orçamento do Município de Guiricema (MG) Câmara Arquivo 24/08/2022 12h26
Lei nº 146/1993 - Concede título de Cidadão Honorário e determina outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 12h26
Lei nº 147/1993 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema (MG), e contém outras providências Câmara Arquivo 24/08/2022 12h27

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