Leis 1992

por Câmara — última modificação 29/08/2022 08h43
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 79/1992 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 08h50
Lei nº 80/1992 - Autoriza o Poder Executivo a incluir no Orçamento para o ano de 1992, os Códigos de Convênio da União e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 08h57
Lei nº 81/1992 - Autoriza o Poder Executivo a reajustar os Tributos e Taxas abaixo relacionadas para o exercício de 1992 Câmara Arquivo 29/08/2022 08h57
Lei nº 82/1992 - Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno à Igreja Matriz Nossa Senhora da Encarnação de Guiricema e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 08h58
Lei nº 83/1992 - Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras à TELEMIG e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 08h58
Lei nº 84/1992 - Autoriza a isenção de Impostos e taxas municipais e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 08h59
Lei nº 85/1992 - Concede Título de Cidadão Honorário de Guiricema ao Exmo. Sr. Dom Ricardo Chaves Pinto Filho, Bispo da Diocese de Leopoldina - MG Câmara Arquivo 29/08/2022 09h00
Lei nº 86/1992 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno para construção de Posto Municipal de Saúde e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 09h01
Lei nº 87/1992 - Cria cargo em comissão Câmara Arquivo 29/08/2022 09h31
Lei nº 88/1992 - Altera artigo 1º da Lei nº 992-86 que autoriza a filiação do Município de Guiricema na Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte Câmara Arquivo 29/08/2022 09h32
Lei nº 89/1992 - Autoriza o Poder Executivo custear o aluguel de uma loja na Praça Cel. Luiz Coutinho nesta cidade, para a instalação do posto de atendimento bancário do Banco do Brasil SA e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 09h33
Lei nº 90/1992 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 09h52
Lei nº 91/1992 - Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município, para o exercício de 1993 (LDO) Câmara Arquivo 29/08/2022 11h53
Lei nº 92/1992 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores Especialistas para a Escola Municipal "Universo Artístico", em caráter experimental e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h04
Lei nº 93/1992 - Abre Crédito Especial e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h08
Lei nº 94/1992 - Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Guiricema e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h10
Lei nº 95/1992 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h14
Lei nº 96/1992 - Autoriza o Poder Executivo a prestar uma contribuição financeira à Comarca de Visconde do Rio Branco - MG e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h16
Lei nº 97/1992 - Dispõe sobre a doação de Linha Telefônica à Câmara Municipal de Guiricema - MG Câmara Arquivo 29/08/2022 12h16
Lei nº 98/1992 - Presta homenagem e dá denominação a Posto de Saúde Câmara Arquivo 29/08/2022 12h17
Lei nº 99/1992 - Cria cargo, dispõe sobre promoção e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h18
Lei nº 100/1992 - Autoriza doações de imóveis e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h18
Lei nº 101/1992 - Autoriza doações de lotes e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h19
Lei nº 102/1992 - Dispõe sobre a venda ou permuta ou leilão de Postes de Ferro e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h19
Lei nº 103/1992 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma área de terras e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h20
Lei nº 104/1992 - Dispõe sobre a doação de terrenos à Câmara Municipal e contém outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h20
Lei nº 108/1992 - Presta homenagem e dá denominação a logradouro público desta cidade Câmara Arquivo 29/08/2022 12h21
Lei nº 109/1992 - Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h24
Lei nº 110/1992 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências Câmara Arquivo 29/08/2022 12h27

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