Leis 1990

por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h12
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 28/1990 - Autoriza o Poder Executivo a doar lote de terra, localizado na encosta da Praça Prefeito Nicolino Lourenço Rabelo, à Conferência São Vicente de Paulo, Entidade Filantrópica de Guiricema, e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h14
Lei nº 29/1990 - Ficam instituídos os seguintes Feriados Municipais Câmara Arquivo 05/09/2022 09h14
Lei nº 30/1990 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 18/89, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas de aluguel de uma loja para a instalação da Agência da Caixa Econômica Estadual "Minas Caixa" e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h18
Lei nº 31/1990 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de Comodato entre a Prefeitura Municipal de Guiricema e a Associação dos Plantadores e Fornecedores de Cana e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h19
Lei nº 33/1990 - Dá denominação a logradouro públicos de Povoado do Cruzeiro e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h19
Lei nº 35A/1990 - Autoriza o Poder Executivo a firmar TERMO ADITIVO do Convênio colebrado em 03 de janeiro de 1985, entre a Prefeitura Municipal de Guiricema e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/MG, e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h21
Lei nº 36/1990 - Dá denominação à Sala das Sessões da Câmara Municipal de SALA PREFEITO JOSÉ DE CARVALHO MARTHA Câmara Arquivo 05/09/2022 09h25
Lei nº 37/1990 - Dispõe sobre doação de imóvel e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h26
Lei nº 38/1990 - Presta homenagem e dá denominação à logradouro público Câmara Arquivo 05/09/2022 09h35
Lei nº 39/1990 - Dispõe sobre a venda, em "Hasta Pública", de uma Motoniveladora em desuso e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h37
Lei nº 40/1990 - Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o Exercício de 1991 Câmara Arquivo 05/09/2022 09h38
Lei nº 41/1990 - Presta homenagem e dá denominação à Ponte e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h39
Lei nº 42/1990 - Autoriza liberação de recursos para a Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte - AMMAN e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h40
Lei nº 43/1990 - Presta homenagem e dá denominação à Ponte e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h41
Lei nº 44/1990 - Autoriza assinatura de contrato de prestação de serviços com a ENGETEL, MADZEM, RCR, com interveniência da TELEMIG, para expansão do serviço telefônico e dá outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h41
Lei nº 45/1990 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, Ubá-MG e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h42
Lei nº 46/1990 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Guiricema e dá outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h43
Lei nº 47/1990 - Abre Créditos Suplementares ao Orçamento aprovado pela Lei nº 22/89 Câmara Arquivo 05/09/2022 09h43
Lei nº 48/1990 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Guiricema e a Associação dos Cegos em Juiz de Fora e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h45
Lei nº 49/1990 - Dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico Único do Servidor PÚblico Civil do Município de Guiricema - MG e dá outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h45
Lei nº 53/1990 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares ao Orçamento aprovado pela Lei nº 22/89 e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h47
Lei nº 54/1990 - Dá denominação a Ponte e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h49
Lei nº 55/1990 - Regulamenta a participação popular nas ações sociais de proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente, nos termos do ECA Câmara Arquivo 05/09/2022 10h13
Lei nº 56/1990 - Cria o Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de Guiricema Câmara Arquivo 05/09/2022 09h54
Lei nº 57/1990 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guiricema Câmara Arquivo 05/09/2022 09h54

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