Leis 1989

por Câmara — última modificação 05/09/2022 09h55
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei nº 01/1989 - Autoriza o Poder Executivo saldar compromissos assumidos, referentes à gestão anterior Câmara Arquivo 05/09/2022 09h56
Lei nº 02/1989 - Autoriza o Poder Executivo a assumir compromissos não empenhados, referentes à Administração anterior Câmara Arquivo 05/09/2022 09h57
Lei nº 03/1989 - Abre Crédito Especial e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h57
Lei nº 04/1989 - Dispõe sobre a venda, em Hasta Pública, de veículos em desuso e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h58
Lei nº 05/1989 - Cria Cargo e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 09h59
Lei nº 06/1989 - Cria o Serviço de pessoal, Cria cargos, Abre Crédito Especial e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 10h00
Lei nº 07/1989 - Autoriza assinar Convênio com a Secretaria Pública do Estado de Minas Gerais, e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 10h00
Lei nº 08/1989 - Autoriza assinar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 10h01
Lei nº 09/1989 - Autoriza assinar Convênio com a Procuradoria Geral de Estado de Minas Gerais, e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 10h02
Lei nº 11/1989 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênios com Secretarias de Estado, Autarquias, Fundações, a nível Federal e Estadual e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 10h02
Lei nº 12/1989 - Revoga a Lei Municipal nº 07/89, de 16 de maio de 1989, que autoriza assinar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 10h03
Lei nº 13/1989 - Autoriza o Município a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, objetivando criar meios mais adequados à manutenção da ordem e segurança pública Câmara Arquivo 05/09/2022 10h04
Lei nº 14/1989 - Dá denominação à Logradouros Públicos da Cidade Câmara Arquivo 05/09/2022 10h05
Lei nº 15/1989 - Abre Crédito Especial e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 10h05
Lei nº 16/1989 - Abre Crédito Especial e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 10h06
Lei nº 17/1989 - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE GUIRICEMA (ASCODEG) Câmara Arquivo 05/09/2022 10h07
Lei nº 18/1989 - Autoriza o Poder Executivo custear despesas de Aluguel de uma loja para instalação da Agência da Caixa Econômica Estadual "Minas Caixa" e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 10h07
Lei nº 19/1989 - Dá denominação à trecho de rua Câmara Arquivo 05/09/2022 10h08
Lei nº 20/1989 - Dá denominação à trecho de rua Câmara Arquivo 05/09/2022 10h09
Lei nº 25/1989 - Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a firmarem Convênio com o Estado de Minas Gerais através o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) Câmara Arquivo 05/09/2022 10h10
Lei nº 26/1989 - Autoriza o Poder Executivo a cobrar os Impostos, Taxas e Tarifas lançados em Dívida Ativa, calculados pela alíquota de 20% (vinte por cento) sobre o valor dos Tributos do exercício de 1990, e contém outras providências Câmara Arquivo 05/09/2022 10h11
Lei nº 27/1989 - Presta homenagem e dá denominação à logradouros públicos da cidade Câmara Arquivo 05/09/2022 10h11

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