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Leis 2018

por Câmara última modificação 02/01/2018 11h20
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei Complementar 729 2018 - Altera lei complementar 694 2016 Câmara Arquivo 07/03/2018 15h02
Lei 730 2018 - Dispõe sobre nome de rua em Tuiutinga. Câmara Arquivo 18/04/2018 12h26
Lei Complementar 731 2018 - Altera dispositivo da lei complementar 499 2008 Câmara Arquivo 18/04/2018 12h41
Lei 732 2018 - Altera artigo da lei municipal 71-91 Câmara Arquivo 18/04/2018 12h42
Lei 733 2018 - Concede revisão geral anual para os servidores públicos Câmara Arquivo 18/04/2018 12h43
Lei 734 2018 - Concede revisão geral anual para os servidores e pensionistas Câmara Arquivo 18/05/2018 14h08
Lei 735 2018 - Passa a ser obrigatório o símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário Câmara Arquivo 18/05/2018 13h51
Lei 736 2018 - Diretrizes orçamentárias 2019 Câmara Arquivo 01/10/2018 13h50
Lei 737 2018 - Cargo de coordenação do CRAS Câmara Arquivo 01/10/2018 13h52
Lei 738 2018 - Revoga a Lei 658 2014 Câmara Arquivo 01/10/2018 13h54
Lei 739 2018 - Contribuição do Executivo à AMM Câmara Arquivo 01/10/2018 13h56
Lei 740 2018 - Doação de lotes e seleção de beneficiários Câmara Arquivo 01/10/2018 13h59
Lei 741 2018 - Define área de expansão urbana Câmara Arquivo 01/10/2018 14h00
Lei 742 2018 - Devolução de área pública aos proprietários Câmara Arquivo 01/10/2018 14h04
Lei 743 2018 - Plano de cargos e vencimentos câmara Câmara Arquivo 01/10/2018 14h08
Lei 744 2018 - Modifica redação Lei 528 2009 Câmara Arquivo 01/10/2018 14h09
Lei 746 2018 - Autoriza contribuição ao hospital SJB.pdf Câmara Arquivo 23/11/2018 15h24
Lei 747 2018 - Revoga Art. 5 da Lei 728 2018.pdf Câmara Arquivo 23/11/2018 15h24
Lei N° 745 Lei orçamentária 2019.pdf Câmara Arquivo 04/01/2019 08h41

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