Leis 2018

por Câmara — última modificação 02/01/2018 12h20
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
Lei Complementar nº 729/2018 - Altera Lei Complementar 694/2016 Câmara Arquivo 27/05/2022 12h50
Lei nº 730/2018 - Dispõe sobre nome de rua em Tuiutinga Câmara Arquivo 27/05/2022 12h49
Lei Complementar nº 731/2018 - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 499/2008 Câmara Arquivo 27/05/2022 12h49
Lei nº 732/2018 - Altera artigo da Lei Municipal nº 71/1991 Câmara Arquivo 27/05/2022 12h49
Lei nº 733/2018 - Concede revisão geral anual para os servidores públicos Câmara Arquivo 27/05/2022 12h48
Lei nº 734/2018 - Concede revisão geral anual para os servidores e pensionistas Câmara Arquivo 27/05/2022 12h48
Lei nº 735/2018 - Passa a ser obrigatório o símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário Câmara Arquivo 27/05/2022 12h47
Lei nº 736/2018 - Diretrizes orçamentárias 2019 Câmara Arquivo 27/05/2022 12h47
Lei nº 737/2018 - Cargo de coordenação do CRAS Câmara Arquivo 27/05/2022 12h47
Lei nº 738/2018 - Revoga a Lei nº 658/2014 Câmara Arquivo 27/05/2022 12h46
Lei nº 739/2018 - Contribuição do Executivo à AMM Câmara Arquivo 27/05/2022 12h46
Lei nº 740/2018 - Doação de lotes e seleção de beneficiários Câmara Arquivo 27/05/2022 12h45
Lei nº 741/2018 - Define área de expansão urbana Câmara Arquivo 27/05/2022 12h45
Lei nº 742/2018 - Devolução de área pública aos proprietários Câmara Arquivo 27/05/2022 12h45
Lei nº 743/2018 - Plano de cargos e vencimentos câmara Câmara Arquivo 27/05/2022 12h44
Lei nº 744/2018 - Modifica a redação da Lei nº 528/2009 Câmara Arquivo 27/05/2022 12h39
Lei n° 745/2018 - Lei orçamentária 2019.pdf Câmara Arquivo 27/05/2022 12h37
Lei nº 746/2018 - Autoriza contribuição ao hospital SJB.pdf Câmara Arquivo 27/05/2022 12h36
Lei nº 747/2018 - Revoga Art. 5 da Lei nº 728/2018.pdf Câmara Arquivo 27/05/2022 12h33
Lei nº 748/2018 - Extingue e cria cargos e funções, incorpora cargos e classes, reduz o número de vagas, altera dispositivos e anexos do quadro de servidores efetivos do município de Guiricema Câmara Arquivo 27/05/2022 12h31
Lei nº 749/2018 - Dispõe sobre a criação do núcleo de apoio a saúde da família Câmara Arquivo 27/05/2022 09h05
Lei nº 750/2018 - Cria o emprego público de agente de combate as endemias e dá outras providências Câmara Arquivo 27/05/2022 09h06

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